Paternidade Socioafetiva: O Que É e Por Que Pode Mudar Tudo no Inventário da Família?
A paternidade socioafetiva é um conceito que vem ganhando cada vez mais destaque no cenário jurídico e social brasileiro. Trata-se de uma forma de fi…
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Filiação Socioafetiva: O Reconhecimento Legal dos Vínculos Afetivos
A filiação socioafetiva é um tema que vem ganhando destaque no direito de família, especialmente pela sua importância no reconhecimento dos laços afe…
Multiparentalidade: Novas Configurações Familiares e Seus Efeitos Jurídicos
A multiparentalidade é um tema que ganhou visibilidade nas discussões sobre novas configurações familiares. Com a evolução da sociedade, conceitos c…
Como tirar o nome do pai da certidão de nascimento
É comum que muitas pessoas se sintam confusas e inseguras quando se deparam com a necessidade de alterar a certidão de nascimento, especialmente ao c…
É Possível Excluir o Nome do Pai da Certidão? Saiba Seus Direitos
É comum que muitas pessoas se perguntem se é possível excluir o nome do pai da certidão de nascimento, especialmente em casos de separação ou conflit…
Adoção por Afins: O Reconhecimento Jurídico de Vínculos de Afeto Construídos ao Longo do Tempo
A adoção por afins é um tema que vem ganhando cada vez mais relevância no contexto das relações familiares contemporâneas. Em um Brasil onde as confi…
Adoção por Casais Homoafetivos: Uma Realidade e um Direito Garantido
A adoção por casais homoafetivos é um tema que vem ganhando cada vez mais visibilidade na sociedade contemporânea. Com o avanço das discussões sobre …
Destituição do Poder Familiar: Quando os Pais Perdem o Direito Sobre os Filhos?
A destituição do poder familiar é uma questão delicada e que impacta a vida de muitas famílias. Quando os pais enfrentam desafios em sua capacidade d…
Filho Maior de Idade Pode Pedir a Destituição do Poder Familiar? Entenda Seus Direitos
É comum que jovens adultos passem por situações difíceis em seus relacionamentos familiares, especialmente quando se trata do poder familiar. Muitas …
Adoção Unilateral: Quando Apenas um dos Cônjuges Adota o Filho do Outro
A adoção unilateral é um processo legal que permite que apenas um dos cônjuges adote o filho do outro, sem a necessidade de que o parceiro consinta o…
União Homoafetiva e Filiação: Direitos e Desafios da Parentalidade LGBTQIA
A crescente aceitação social e legal das uniões homoafetivas no Brasil trouxe à tona importantes discussões sobre parentalidade e os direitos dos ca…
DNA e Reconhecimento de Paternidade: Tudo Sobre o Exame e Seus Direitos
O reconhecimento de paternidade é um tema que gera muitas dúvidas entre as pessoas, especialmente quando se trata do exame de DNA. Muitos se pergunta…
União Estável e Filiação: Como Garantir os Direitos dos Seus Filhos
Em um mundo onde as relações estão em constante mudança, a união estável é uma forma de organização familiar que tem ganhado destaque. Muitas pessoas…
Multiparentalidade: O Reconhecimento de Mais de um Pai ou Mãe na Certidão de Nascimento
A multiparentalidade é um conceito cada vez mais debatido e aceito em diversas sociedades, incluindo o Brasil. Com a evolução das estruturas familiar…