Como Dar Entrada no Divórcio Consensual: Guia Simples

Dar entrada no divórcio consensual pode ser um processo menos complicado do que muitos imaginam. Para casais que decidiram encerrar a união de forma amigável, entender como iniciar esse procedimento é o primeiro passo. No entanto, é comum que surjam dúvidas nesse momento, principalmente quando se trata de questões sobre a guarda de filhos, contribuição de bens e outras obrigações. Este guia foi elaborado para desmistificar essa etapa e ajudar você a conhecer os caminhos necessários para dar entrada no divórcio consensual.

É importante lembrar que o divórcio consensual ocorre quando ambos os cônjuges estão de acordo sobre a separação e sobre todas as questões que envolvem o término da união, como a divisão de bens e a guarda dos filhos, se houver. Ao longo deste texto, você vai aprender sobre os tipos de divórcio, documentos necessários e o passo a passo do processo. Vamos lá?

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O que é o divórcio consensual? 🌻

O divórcio consensual é aquele em que ambos os cônjuges concordam com a separação e estabelecem um acordo sobre todos os aspectos que envolvem essa decisão. Ele é mais rápido e menos oneroso que o divórcio litigioso, que geralmente acontece quando há discordâncias entre as partes.

As vantagens de optar pelo divórcio consensual incluem:

• Menor desgaste emocional: Um processo amigável reduz o estresse e a tensão familiar, especialmente se houver filhos envolvidos.
• Celeridade: O trâmite costuma ser mais rápido, dependendo da modalidade escolhida.
• Economia: Com menos etapas e desacordos, os custos tendem a ser menores.

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Tipos de divórcio no Brasil.

Atualmente, existem dois tipos de divórcio reconhecidos no Brasil:

1. Divórcio consensual: Quando ambos os cônjuges estão de acordo.

• Divórcio extrajudicial: Acontece em cartório, sem a necessidade de processos judiciais, ideal quando não há filhos menores ou incapazes.
• Divórcio judicial: Necessário quando existem filhos menores ou incapazes, mesmo que o divórcio seja consensual.

1. Divórcio litigioso: Quando não há acordo entre as partes. É sempre judicial e pode ser mais demorado e custoso.

Documentos necessários para dar entrada no divórcio consensual.

Antes de iniciar o processo de divórcio, é fundamental reunir alguns documentos. A lista pode variar conforme o tipo de divórcio, mas geralmente inclui:

1. Certidão de casamento: Documento que comprova a união.
2. Documentos pessoais: RG e CPF dos cônjuges.
3. Comprovante de residência: Para verificar a localidade onde os cônjuges residem.
4. Certidão de nascimento dos filhos: Caso existam filhos menores, é necessário apresentar esses documentos.
5. Outros documentos: Dependendo da situação, pode ser necessário comprovar a propriedade de bens e dívidas.

Passo a passo para dar entrada no divórcio consensual.

Agora que você já tem uma ideia do que é o divórcio consensual, veja como dar entrada nesse processo de forma simples:

1. Reúnam os documentos necessários: Certifiquem-se de que têm todos os documentos em mãos.
2. Elaborem um acordo: Discutam e escrevam um acordo que abranja todos os pontos necessários, como divisão de bens, guarda e convivência dos filhos.
3. Procurem um cartório (ou advogado): Se optarem pelo divórcio extrajudicial, dirijam-se a um cartório. Para o divórcio judicial, busquem um advogado que possa orientar e protocolar a ação.
4. Assinem o requerimento: Ambos devem assinar os documentos que formalizam o pedido de divórcio.
5. Acompanhem o processo: Se for judicial, é importante acompanhar o andamento até a sentença final.

Dúvidas comuns sobre o divórcio consensual.

Nesse momento, é natural que surjam algumas questões. Vamos esclarecer algumas das mais frequentes:

• Posso fazer divórcio consensual se houver filhos menores?

Sim, mas será necessário optar pelo divórcio judicial.

• Posso mudar de ideia depois de dar entrada?

Sim, é possível desistir do processo antes da finalização, mas requerer essa desistência é um passo importante.

• E se não houver acordo sobre a guarda dos filhos?

Nesse caso, será necessário recorrer ao divórcio litigioso.

Importância da assessoria jurídica em casos de divórcio.

Embora o divórcio consensual seja um processo que pode parecer simples, contar com a ajuda de um advogado especializado pode fazer toda a diferença. Um profissional pode:

• Ajudar na elaboração do acordo: Garantindo que todos os pontos relevantes para a separação estejam abordados.
• Orientar sobre direitos e deveres: Informando sobre as implicações legais de cada decisão.
• Facilitar o processo: Diminuindo a possibilidade de erros que podem atrasar a conclusão do divórcio.

Conclusão.

Dar entrada no divórcio consensual é um passo importante para aqueles que buscam uma nova fase na vida. Ao seguir as etapas descritas e manter a comunicação aberta entre os cônjuges, esse processo pode ser menos complicado. Compreender a diferença entre os tipos de divórcio e reunir a documentação necessária são ações cruciais para garantir que tudo transcorra tranquilamente. Se você ainda tem dúvidas ou não se sente seguro, buscar a orientação de um advogado pode ser uma excelente ideia para garantir que seus direitos sejam respeitados e sua nova jornada comece da melhor maneira possível. 🌻