Posso Fazer a Dissolução de União Estável Online? Veja Como Funciona

A dissolução de uma união estável é um assunto que gera muitas dúvidas, especialmente entre aqueles que estão passando por esse momento complicado. Uma das principais perguntas que surge é: posso fazer a dissolução de união estável online? A resposta é, geralmente, sim, mas é importante entender como funciona esse processo e quais os passos que devem ser seguidos para garantir que tudo ocorra da maneira mais tranquila possível.

Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre a dissolução de união estável online, as etapas do processo e as vantagens dessa modalidade. Se você está passando por esse processo ou conhece alguém que está, continue lendo para obter informações valiosas que podem ajudar.

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O que é a União Estável? 🌻

Antes de discutirmos a dissolução, é essencial entender o que é a união estável. Trata-se de uma relação entre duas pessoas que vivem como se fossem um casal, com a intenção de constituir família, mas sem formalizar um casamento civil. Essa relação pode gerar diversos direitos e deveres, semelhantes aos do matrimônio, incluindo questões sobre bens, guarda de filhos e pensão.

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Como Funciona a Dissolução de União Estável Online?

A dissolução de união estável pode ser realizada pelos seguintes métodos:

1. Consensual: Quando ambos os parceiros concordam com a separação e podem resolver as questões sobre divisão de bens, guarda e pensão de forma amigável.
2. Litigiosa: Quando há desacordo entre as partes, exigindo intervenção judicial para resolver as pendências.

Para a dissolução online, o procedimento acontece geralmente no cartório, onde pode-se realizar o divórcio extrajudicial, desde que ambas as partes estejam de acordo e não haja filhos menores ou incapazes envolvidos. Caso exista alguma divergência, o processo deverá ser judicial e, nesse caso, não será possível realizá-lo online.

Quais os Documentos Necessários?

Uma dúvida comum é sobre quais documentos são exigidos para a dissolução de união estável online. Aqui está uma lista:

1. Documentos pessoais: RG e CPF dos parceiros.
2. Comprovante de residência: Pode ser uma conta de água, luz ou qualquer documento oficial.
3. Certidão de união estável: Se houver, é importante apresentá-la.
4. Documentação sobre bens: Se existir bens a serem partilhados, é necessário apresentar a documentação que comprove a propriedade.
5. Acordo sobre filhos: Se houver filhos, é preciso apresentar um acordo sobre questões como guarda e pensão.

Quais São as Vantagens da Dissolução Online? 🌻

Optar pela dissolução de união estável online oferece algumas vantagens:

• Praticidade: O processo pode ser feito sem a necessidade de inúmeras idas a cartórios ou fóruns.
• Agilidade: Geralmente, os trâmites são mais rápidos do que em processos tradicionais.
• Menos estresse: A oportunidade de resolver a situação amigavelmente reduz a carga emocional de todos os envolvidos.

É Necessário Ter um Advogado?

Uma pergunta frequente é se é necessário contratar um advogado para a dissolução de união estável online. Na modalidade consensual, a presença de um advogado não é obrigatória, embora seja altamente recomendada. O profissional pode auxiliar na elaboração de documentos e garantir que todos os direitos sejam respeitados.

O Que Fazer se Houver Desacordo?

Caso haja desacordo entre as partes, o ideal é buscar a mediação ou conciliação, que pode ser feita por meio de um advogado ou um mediador especializado. Esse auxílio pode facilitar a comunicação e ajudar a chegar a um acordo sobre as questões pendentes.

Dúvidas Comuns sobre Dissolução de União Estável.

1. Posso fazer a dissolução sem a presença do meu parceiro?

• Não, a dissolução deve ser consensual e a presença dos dois é necessária para que o processo aconteça online.

2. Quanto tempo leva o processo de dissolução online?

• O prazo pode variar, mas geralmente é mais rápido do que o processo judicial.

3. O que acontece com os bens adquiridos durante a união?

• Os bens são partilhados de acordo com o que foi acordado entre as partes; a consulta a um advogado pode esclarecer melhor esse ponto.

Concluindo, a dissolução de união estável online pode ser uma alternativa prática e eficiente para quem está passando por esse processo. Compreender as etapas envolvidas e ter a documentação correta pode ajudar a tornar essa situação difícil um pouco menos dolorosa. Se você ou alguém que você conhece precisar de mais informações sobre o assunto, fique atento ao nosso blog para mais dicas e orientações sobre direito de família e sucessões. 🌻